Junior Soares
Iniciante DIVISÃO 1, Assessor(a) Suponhamos que eu tenha um imóvel residencial escriturado em meu nome que foi pago $133,00 reias no ano de 2015, devidamente declarado no Imposto de Renda como Bem de Direito.
Além desse imóvel , eu e meu irmão somos NU-Proprietários de um imóvel que minha mãe e usufrutuaria.
Lembrando que a nua-propriedade é o domínio sobre um imóvel, mas sem usufruto. Ou seja, o nu-proprietário tem direito sobre o bem, mas não tem a posse, uso e gozo do imóvel, que são de direito do usufrutuário. A propriedade só será consolidada após a morte do usufrutuário, renúncia do usufruto ou fim do prazo determinado pela Justiça.
No caso de venda do imóvel de $133,00 pelo valor de $255,00 na declaração do GCAP , quanto é efetuada a pergunta pelo programa (Você possui outro imóvel seja como proprietário individual, em condomínio ou em comunhão?) a resposta é SIM ou NÃO ?
Tem que se pagar imposto sobre esta transacção ?